Acompanhamento de Processos em Órgãos Públicos em Manaus

Seu processo está protocolado há meses e não sai do lugar? Veio uma exigência que você não entendeu e o pedido parou? Em Manaus, a Regularize Imóveis assume o acompanhamento de processos em prefeitura, cartórios e órgãos públicos — inclusive processos que outra pessoa começou.

Por que processo de regularização trava

Regularizar imóvel raramente depende de um órgão só. Um mesmo caso pode passar pela prefeitura, pelo cartório de registro de imóveis, pelo cartório de notas, pelo registro civil e pela secretaria de fazenda — cada um com exigência própria, fila própria e prazo próprio.

O processo quase nunca é recusado de uma vez. Ele para. Vem uma exigência, ninguém responde, e o pedido fica parado até caducar ou ser arquivado. Quando o dono do imóvel volta a olhar, meses ou anos depois, é preciso recomeçar — e pagar de novo.

Acompanhamento existe para que isso não aconteça: alguém olhando o andamento, entendendo a exigência e respondendo dentro do prazo.

Você provavelmente precisa de acompanhamento se…

• Deu entrada em algo na prefeitura e não teve retorno;
• Recebeu uma exigência do cartório e não sabe o que ela quer dizer;
• Contratou alguém que sumiu no meio do processo;
• Precisa de certidões e não sabe onde pedir cada uma;
• Tem prazo apertado — venda fechada, financiamento aprovado, comprador esperando;
• Não tem tempo ou condição de enfrentar fila e balcão;
• O processo passou por mais de um órgão e você perdeu o fio da meada.

O que fazemos

• Protocolo e acompanhamento na Prefeitura de Manaus — aprovação de projeto, alvará, regularização de obra, Habite-se;
• Trâmites no cartório de registro de imóveis — registro, averbação, retificação;
• Trâmites em cartório de notas — escrituras de compra e venda, inventário, divórcio;
• Emissão de certidões em registro civil, distribuidores e órgãos fazendários;
• Resposta a exigências e diligências, que é o serviço que realmente destrava processo parado;
• Retomada de processo antigo, inclusive iniciado por outra pessoa;
• Relato de andamento ao cliente, em linguagem que ele entende.

Passo a passo do que fazemos

1. Diagnóstico do que existe. Levantamos o que já foi protocolado, em que órgão, em que data e em que situação está;
2. Leitura das exigências. Traduzimos o que o órgão está pedindo e o que falta para atender;
3. Plano de ação. Definimos a ordem — muitas vezes o processo parou porque depende de outro procedimento que ninguém fez;
4. Execução. Reunimos documentos, protocolamos petições e respostas, e acompanhamos presencialmente quando o órgão exige;
5. Monitoramento até a conclusão, com retorno ao cliente a cada movimentação relevante.

Prazo

O prazo não é nosso: é do órgão. O que o acompanhamento faz é eliminar o tempo morto — aquele em que o processo está parado esperando uma resposta que ninguém deu.

Na prática, é aí que mora a maior parte da demora. Um processo que leva alguns meses de análise oficial pode ficar dois anos parado por causa de uma exigência não respondida. Na análise inicial dizemos em que estágio o seu está e o que falta para ele voltar a andar.

Quanto custa

Não existe tabela. O custo depende de:

• Quantos órgãos o caso envolve e quantos processos estão em curso;
• Estágio do processo — retomar algo parado há anos dá mais trabalho que acompanhar do zero;
• Complexidade das exigências pendentes;
• Taxas, emolumentos e custas oficiais, que seguem tabela própria e não são honorários;
• Necessidade de procedimento anterior — inventário, usucapião, retificação — para destravar o que está parado.

A análise inicial não custa nada e é ela que permite fechar um valor de verdade, sem surpresa no meio do processo.

Erros que travam o processo

• Protocolar e não acompanhar. Órgão não avisa por telefone: a exigência fica no processo esperando alguém olhar;
• Perder o prazo de resposta e ver o pedido ser arquivado;
• Responder pela metade. Exigência atendida em parte volta como nova exigência, e o relógio reinicia;
• Protocolar no órgão errado, ou pedir o documento errado, e descobrir semanas depois;
• Não guardar o número do protocolo, o que dificulta até localizar o processo;
• Recomeçar do zero quando o processo antigo ainda poderia ser aproveitado.

Situações que aparecem com frequência

Padrões recorrentes no nosso atendimento, não casos individuais de clientes:

• O processo esquecido. Protocolo de anos atrás, exigência pendente, ninguém respondeu, e o cliente achava que estava “andando”;
• O prestador que sumiu. Alguém foi contratado, começou, parou de responder, e o dono do imóvel não sabe nem em que estágio está;
• A venda com prazo. Financiamento aprovado com validade, e a regularização precisa acompanhar o relógio do banco;
• A exigência incompreensível. O cartório pediu algo em linguagem técnica, o cliente não entendeu, e simplesmente não respondeu.

Perguntas frequentes

Vocês assumem processo que outra pessoa começou?

Sim. É uma parte grande do que fazemos. Levantamos o que existe, verificamos o que dá para aproveitar e retomamos de onde parou.

Meu processo foi arquivado. Dá para recuperar?

Depende do motivo e do órgão. Em alguns casos é possível desarquivar; em outros, é mais rápido protocolar de novo aproveitando a documentação já reunida. A análise diz qual dos dois.

Preciso ir junto aos órgãos?

Na maior parte das vezes, não. Alguns atos exigem a presença do titular ou procuração com poderes específicos — avisamos quando for o caso.

Vocês conseguem acelerar o processo?

Não existe atalho, e desconfie de quem promete um. O que existe é eliminar o tempo perdido: responder exigência no prazo, protocolar certo da primeira vez e não deixar o processo parado.

Como fico sabendo do andamento?

Informamos a cada movimentação relevante, explicando em linguagem simples o que aconteceu e qual é o passo seguinte.

O processo parou por causa de um documento que não existe. E agora?

Aí o acompanhamento vira regularização: é preciso resolver o procedimento que falta — inventário, usucapião, retificação — para o processo principal voltar a andar. Conduzimos os dois.

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