Contrato de Gaveta e Vendedor Sumido em Manaus

Você pagou pelo imóvel, mas o vendedor desapareceu, faleceu ou não quer assinar a escritura? O contrato de gaveta não deve ser tratado como se fosse registro, porém ele pode ser uma prova importante para definir o caminho.

Documentos que ajudam na análise

• Contrato, recibos e comprovantes de pagamento;
• Conversas, notificações e dados conhecidos do vendedor;
• Matrícula atualizada do imóvel;
• IPTU, contas e outros elementos que indiquem a posse;
• Informações sobre herdeiros, quando o vendedor faleceu.

Qual pode ser o caminho

Quando a obrigação de transferir está comprovada, a adjudicação compulsória pode ser uma possibilidade. Em outros cenários, a análise pode apontar usucapião, inventário ou a necessidade de localizar e notificar pessoas envolvidas.

O que não fazer

Não assuma que muitos anos de posse resolvem tudo automaticamente e não entregue documentos originais sem protocolo. O tempo, o tipo de contrato, os pagamentos e a situação da matrícula precisam ser avaliados juntos.

Próximo passo

Envie cópias do que tiver. A análise inicial organiza as provas e indica se o caso pode seguir em cartório ou se exige medida judicial.

Leia o guia completo sobre vendedor não localizado.