Construiu ou reformou e o imóvel ainda não tem Habite-se? Sem ele, a construção não existe na matrícula — e isso trava venda, financiamento e herança. Em Manaus, a Regularize Imóveis obtém o Habite-se e faz a averbação da construção no registro de imóveis.
O que é o Habite-se?
O Habite-se (Certidão/Alvará de conclusão de obra) é o documento da prefeitura que atesta que a construção foi concluída conforme as normas e está apta para uso. É a base para averbar a construção na matrícula do imóvel.
Por que regularizar o Habite-se
- Sem Habite-se, o imóvel construído aparece como terreno na matrícula;
- Impede financiamento bancário e dificulta a venda;
- Evita multas e problemas com a prefeitura;
- Valoriza o imóvel e dá segurança jurídica.
O que fazemos
- Análise da situação do imóvel e da documentação da obra;
- Regularização do projeto junto à prefeitura de Manaus, quando necessário;
- Obtenção do Habite-se / certidão de conclusão;
- Averbação da construção na matrícula do imóvel no cartório.
Casos comuns em Manaus
- Construção sem projeto aprovado;
- Reforma ou ampliação não averbada;
- Imóvel financiado que exige a averbação da obra;
- Construção antiga nunca regularizada.
Também tratamos de averbação no cartório de registro e acompanhamento de processos em órgãos públicos.