Mora há anos em um imóvel que ainda não está no seu nome? A usucapião transforma a posse prolongada em propriedade registrada. Em Manaus, a Regularize Imóveis conduz o procedimento de usucapião extrajudicial em cartório, do levantamento de documentos ao registro da matrícula.
O que é usucapião?
Usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pelo exercício da posse contínua, mansa e pacífica, pelo prazo previsto em lei. Desde 2015, o procedimento pode ser feito direto no cartório de registro de imóveis (usucapião extrajudicial), sem processo judicial, quando não há conflito.
Quem pode pedir usucapião?
- Quem ocupa o imóvel como se fosse dono, sem oposição do proprietário registrado;
- Quem comprou por contrato de gaveta e nunca conseguiu passar a escritura;
- Herdeiros que ocupam imóvel nunca regularizado;
- Posseiros de terrenos urbanos ou rurais com posse antiga.
O prazo de posse exigido varia conforme a modalidade (em geral, de 2 a 15 anos). Na análise do caso, identificamos a modalidade que se aplica a você.
Etapas da usucapião extrajudicial em Manaus
- Análise da posse e dos documentos disponíveis;
- Ata notarial lavrada em cartório de notas;
- Levantamento topográfico e planta assinada por profissional habilitado;
- Requerimento ao cartório de registro de imóveis;
- Notificações e prazos legais;
- Registro da propriedade em seu nome.
Documentos geralmente necessários
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de estado civil);
- Comprovantes da posse: contas de luz e água antigas, IPTU, contratos, recibos, declarações de vizinhos;
- Certidão da matrícula ou transcrição do imóvel, quando existir.
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora a usucapião extrajudicial?
Depende do cartório e da complexidade do caso, mas a via extrajudicial costuma ser bem mais rápida que a judicial. Após a análise dos documentos conseguimos estimar o prazo do seu caso.
E se houver disputa pelo imóvel?
Havendo conflito, o caminho passa a ser judicial. Fazemos a análise e orientamos você sobre a melhor estratégia em qualquer cenário.